Negada indenização por calunia de furto de energia elétrica

a igreja alegou que recorreu aos policiais pelo alto consumo de energia registrado nos últimos meses e porque quando desligava a luz do imóvel, apagava a do estabelecimento do autor

Presidente do TSE fala sobre expectativas e preparação das Eleições 2010

Entidades públicas e pessoas jurídicas também não podem veicular propaganda eleitoral, segundo o ministro.

Ministro Gilmar Mendes arquiva HC de advogado que contesta teste do bafômetro

O advogado havia impetrado HC no Supremo no dia 17 de maio

Padrastro que abusou de enteada por seis anos é condenado em 13 anos

Projeto aumenta eficácia do bafômetro para punir motorista

Segundo o parlamentar, se a proposta for aprovada haverá maior consistência legal no uso do bafômetro, que ele considera como o meio mais eficaz de fiscalização.

OAB: relator no Senado mantém Exame de Ordem, mas propõe modificações

Já a segunda fase deve ser composta da elaboração de peça técnica privativa de advogado e de questões práticas, sob a forma de situações-problema.

Realização de novo exame físico, em razão de enfermidade comprovada, não fere os princípios da isonomia e do interesse público

Princípio da isonomia garante segunda chamada a candidato em concurso da Polícia Federal

Negada indenização por gravidez atribuída a uso de medicamento de farinha

Advogado cita profissões requisitadas por empregadores nos Estados Unidos e que possibilitam solicitar um Green Card

Setores de tecnologia, agricultura, logística, pecuária e indústria necessitam de trabalhadores para manterem crescimento.

TST anula cláusulas que limitam contratação de aprendizes e pessoas com deficiência em aéreas

Para a SDC, houve extrapolação do poder de regular as questões coletivas de trabalho. 

Seis anos após acidente da TAM, réus começam a ser julgados

199 pessoas morreram em acidente aéreo em 17 de julho de 2007

PCC tem mais de 300 homens para agir de imediato, aponta análise da PM

Planos de saúde são obrigados a pagar exames de dengue

Advogado esclarece como é a metodologia para autorização dos pedidos de exame através de operadoras de saúde suplementar

Brasil tem 29.341 mortes e 514.992 casos confirmados do novo coronavírus

As secretarias estaduais de Saúde confirmam no país 514.992 casos do novo coronavírus (Sars-CoV-2), com 29.341 mortes. Brasil passou a França em número de mortes.

Medidas fiscalizatórias. Nova redação Código de Trânsito. Lei 11.275/06 e 11705/08 no trânsito. Bafômetro. Exame de sangue. Recusa.

Mauro Alexandre Pizzolato, Alan Pizzolatto, Renato Mulinari impetraram HC preventivo, pretendendo expedição de salvo conduto contra Secretário de Segurança Pública, Comandante da Polícia militar, Diretor da Empresa Pública de Transporte e Circulação e Chefe da Polícia Civil.

Como garantir que as normas de segurança e saúde estão sejam cumpridas pelos colaboradores

Não importa o tamanho da empresa nem o segmento que ela atue, as normas regulamentadoras de segurança e saúde devem estar presentes, essa é uma preocupação na vida de qualquer empregador, que necessita que seu negócio tenha um ambiente considerado saudável e seguro para que seus colaboradores exerçam suas atividades da melhor forma possível.

Brasil tem 25.035 mortes e 399.632 casos confirmados do novo coronavírus

As secretarias estaduais de Saúde confirmam no país 399.632 casos do novo coronavírus (Sars-CoV-2), com 25.035 mortes.

Brasil tem 23.622 mortes e 377.780 casos confirmados do novo coronavírus

As secretarias estaduais de Saúde confirmam no país 377.780 casos do novo coronavírus (Sars-CoV-2), com 23.622 mortes.

Brasil tem 8,6 mil mortes por coronavírus e mais de 128 mil casos

As secretarias estaduais de Saúde confirmam no país 128.975 casos do novo coronavírus (Sars-CoV-2), com 8.685 mortes.13 das 20 cidades com maior mortalidade estão no Amazonas.